A Prefeita de Maués, Macelly Veras, acaba de fechar mais um contrato sem licitação, desta vez com a empresa Ama Saúde Atividades Médicas Associadas LTDA, no valor de R$ 3,7 milhões.
O acordo, assinado no dia 21 de fevereiro, chamou a atenção por um detalhe curioso: a empresa havia completado apenas um mês de funcionamento no mercado.
O contrato prevê a contratação de médicos e especialistas para atuar em plantões, consultas ambulatoriais e hospitalares, com o objetivo de reestruturar a saúde pública do município. Segundo a Prefeitura de Maués, a medida busca “garantir o funcionamento eficiente da administração municipal”.
A justificativa para a dispensa de licitação foi a emergência financeira e administrativa, conforme publicado no Diário Oficial do Amazonas.
No entanto, a Ama Saúde, registrada sob o CNPJ 59.021.802/0001-20, foi aberta em 21 de janeiro de 2023, segundo dados da Receita Federal. Com apenas um mês de existência, a empresa dificilmente poderia comprovar capacidade técnica para assumir um contrato de tal magnitude. Sua atividade principal é o atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares, e sua sede fica em Maués. Os nomes dos proprietários, no entanto, não aparecem no cadastro oficial.
Este não é o primeiro contrato sem licitação assinado pela Prefeita Macelly Veras. No mesmo dia 21 de fevereiro, a prefeitura fechou outro acordo, desta vez com a Rosadir LTDA, para a compra de materiais de limpeza, como produtos de higiene e conservação. A empresa, que tem CNPJ 12.753.175/0001-59, receberá R$ 2,4 milhões, embora o prazo do contrato não tenha sido divulgado.
Somente em fevereiro, a Prefeitura de Maués já realizou mais de cinco contratações sem licitação, somando um total aproximado de R$ 15,5 milhões. Os valores chamam a atenção, assim como a agilidade com que os contratos foram firmados, levantando questionamentos sobre a transparência e os critérios utilizados nas dispensas.
