A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela responsabilização do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no âmbito de uma sindicância instaurada para apurar denúncias de importunação sexual contra o magistrado. O parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República José Adônis, sustenta que há indícios suficientes para a adoção de medidas disciplinares, com base no depoimento de cerca de 20 testemunhas.
Agora, caberá ao próprio STJ analisar o documento e decidir os próximos passos. O julgamento do caso deve ocorrer após o recesso da Corte, a partir de agosto.
Buzzi é investigado após duas mulheres o acusarem do crime de importunação sexual. A primeira denúncia, formalizada em fevereiro, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos próximos ao ministro. A segunda acusação foi feita por uma ex-colaboradora do gabinete do magistrado. Ambos os casos tramitam sob sigilo de Justiça.
O ministro foi afastado de suas funções no tribunal em fevereiro e teve os chamados “penduricalhos” (gratificações e auxílios adicionais) cortados de seu contracheque.
Os advogados do magistrado negam veementemente as acusações e chegaram a anexar laudos que apontam que Buzzi possui disfunção erétil para sustentar a tese de que as denúncias não são verdadeiras. A defesa pede o arquivamento sumário do caso.
A sindicância instaurada pelo STJ possui natureza eminentemente administrativa e corre de forma independente de uma eventual responsabilização na esfera criminal.
