A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alcançou um marco histórico em 2025, arrecadando R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este montante representa mais que o triplo do segundo maior resultado já registrado pela instituição, que foi de R$ 115 milhões em 2023.
Do total arrecadado, R$ 99 milhões são referentes a débitos inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões provêm de cobranças já ajuizadas judicialmente. A chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, Kalina Cohen, destacou a importância desses recursos para as políticas públicas estaduais.
Impacto na população amazonense
“Esses valores são muito importantes porque eles ingressam na Conta Única do Estado e permite que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário, nas áreas mais sensíveis”, explicou Kalina Cohen.
Fatores do sucesso
O resultado expressivo foi impulsionado por uma série de medidas estratégicas. Entre elas, a reorganização interna da PGE-AM, com reforço de equipes e foco em procuradores com perfil voltado à cobrança.
O apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) também foi fundamental, contribuindo para a otimização dos fluxos e a agilidade na tramitação dos processos de execução fiscal.
A consolidação da Lei de Transações Tributárias, implementada no final de 2024 e plenamente efetivada em 2025, ampliou as possibilidades de negociação para regularização de débitos. Além disso, o êxito em processos relevantes do contencioso tributário que transitaram em julgado garantiu a arrecadação definitiva de valores.
Mudança de cultura institucional
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, ressaltou a mudança de cultura interna como um dos pilares para o desempenho. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal […] se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou.
Essa nova abordagem tem gerado bons frutos, reforçando o papel da advocacia pública na recuperação de créditos e na sustentação de políticas públicas essenciais para o Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
