Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia federal (PF) no Amazonas deflagrou, a operação Ponto de Parada, tendo como principal alvo, o deputado estadual Saulo Viana (PTB).
O nome da operação faz referência aos possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar junto à Prefeitura de Presidente Figueiredo, no interior do Estado.
Segundo informações, em 2017 , antes do mandato do atual deputado, houve uma licitação em Presidente Figueiredo para fornecimento de merenda escolar. A empresa em que ele era ‘sócio anônimo’, era uma das concorrentes e ganhou.
A ação da Polícia Federal visa cumprir 11 (onze) mandados judiciais, expedidos pela 2a Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais 07 (sete) são de busca e apreensão e 04 (quatro) de prisão temporária, todos cumpridos na cidade de Manaus/AM. Foi deferido judicialmente, também, o sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).
Entenda a operação
Segundo as investigações da Polícia Federal, duas empresas concorreram a uma licitação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, no ano de 2017, para fornecimento de transporte escolar, mas uma delas “cobriu” a proposta da outra, com o intuito de dar aparência de legitimidade na concorrência. De acordo com o laudo técnico da perícia, diversos itens restringiam o caráter competitivo da licitação.
Ficou constatado ainda que a empresa vencedora subcontratou, de maneira integral, os serviços de transporte escolar. Na ocasião, ela recebeu o montante de R$ 12.989.072,99 e gerou um superfaturamento por sobrepreço no serviço de, aproximadamente, R$ 4 milhões.
A Polícia Federal identificou que o grupo investigado realizou saques e movimentações de elevadas quantias em espécie, à margem do sistema financeiro, a fim de encobrir os lucros obtidos com a prática criminosa. A PF investiga, também, a participação de um empresário que atuava na cadeia de comando, auxiliado por membros da família, sendo um dos beneficiários diretos dos desvios praticados pela empresa investigada.
