sábado, 4 de maio de 2024

Pensão para blogueira que se casou com tio-avô de 93 anos é negada pela Justiça

BAHIA – Mariana Bião de Cerqueira Melo, atualmente com 43 anos de idade, teve o pedido negado para receber o benefício previdenciário do marido, José Bião Cerqueira e Souza na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev – BA). A influenciadora digital buscava o recebimento dos valores após o falecimento do companheiro, em 2011, quando ele tinha 93 anos de idade. Além de esposo, era também seu tio-avô.

De acordo com informações, a moça, na época da união com 33 anos, 60 anos a menos que o companheiro, casou com o auditor fiscal aposentado sob regime de separação obrigatória de bens. A união, inclusive, aconteceu apenas 43 dias antes do falecimento de José Bião.

Um fato curioso da relação é que a união foi oficializada por meio de procuração, sem que a dupla estivesse presente junta em frente ao juiz. Para a Suprev, a conclusão é de que os dois não tinham, de fato, um relacionamento. Por isso, a luta de Mariana para receber a pensão não seria legítima.

A blogueira, por sua vez, alega que o casal mantinha uma convivência antes mesmo de oficializar os laços e que realizou uma cerimônia religiosa em dezembro de 2010.

O juiz do caso, Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, decretou: “Apesar de ser a autora casada oficialmente com o senhor José Bião, ficou comprovado, por meio ode investigação social em processo administrativo, que inexistira a convivência marital entre o casal”.

E prosseguiu: “O casamento fora realizado um mês antes da morte do senhor José Bião, que já se encontrava em estado debilitado”.

Os autos ainda garantem que Mariana não conviveu com o esposo sob a mesma residência nem antes e nem após o matrimônio, provando que o único vínculo entre os dois seria o grau de parentesco. “Ademais, demonstram os autos que, na prática, o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta, pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal, como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos.

Atualmente, Mariana Bião vivem em Paris, na França, e compartilha sua rotina no país europeu nas redes sociais.