Pedido de cassação do prefeito de São Paulo de Olivença é negado por TRE-AM

O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) negou o pedido de cassação do prefeito de São Paulo de Olivença (a 975 quilômetros de Manaus), Gibe Martins (Republicanos), movido pelo concorrente dele na eleição de 2020, Zé Carlos (PSC), que ficou em terceiro lugar.

De acordo com o TRE, o julgamento do recurso contra expedição do diploma de Gibe Martins foi realizado em sessão virtual do TRE na última sexta-feira, 7, e o acórdão sobre o processo foi disponibilizado na segunda-feira, 10. Por unanimidade, os desembargadores eleitorais mantiveram o prefeito no cargo.

Na denúncia, Zé Carlos alegou que Gibe Martins não atendeu a exigência de escolaridade, pois ele apresentou certificado falso de conclusão de ensino médio. A acusação, inicialmente, foi feita pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) em novembro de 2020 com base em documentos da Secretaria de Educação do Amazonas.

Ao analisar o recurso de Zé Carlos, o relator, Marco Antônio Pinto da Costa, sustentou que a apresentação da CNH “gera a presunção de escolaridade necessária ao deferimento do registro de candidatura”, conforme a Súmula nº 55 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O entendimento foi acompanhado pelo colegiado.