O Ministério da Educação (MEC) deu início ao pagamento das parcelas de incentivo do programa Pé-de-Meia, focado na conclusão do ensino médio e na participação no ENEM. Cerca de 4 milhões de estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) são os beneficiários desta iniciativa.
Comprovação pelas redes de ensino
Para receber os pagamentos, os estudantes precisam ter seus critérios de participação confirmados pelas redes de ensino. O MEC esclarece que o incentivo de conclusão não é liberado automaticamente ao término das aulas.
O processo envolve duas etapas de envio de informações pelas escolas: a confirmação da aprovação do aluno no ano letivo e, posteriormente, a confirmação da conclusão dos estudos. O objetivo é aumentar a segurança e a qualidade dos dados desta política pública.
Cinco etapas de depósito
Caso haja atraso no envio dos dados dos alunos pelas redes de ensino, as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas agendadas, com o prazo final para o início de julho. Se o pagamento não for creditado na primeira data prevista, os estudantes devem acompanhar sua situação pela página Consulta Pé-de-Meia, acessível pela conta Gov.br.
O acesso à página pode ser feito por qualquer computador, smartphone ou tablet. Alunos que não receberam o depósito não precisam tomar nenhuma ação imediata, bastando aguardar a atualização das informações pela rede de ensino. O prazo limite para as escolas enviarem os dados é junho.
Depósito e movimentação do valor
Para os estudantes que continuarão cursando o ensino médio em 2026, o valor depositado na conta da Caixa Econômica Federal ficará disponível até a conclusão desta etapa de ensino. O beneficiário pode optar por manter o recurso na poupança da Caixa ou direcioná-lo para aplicações no Tesouro Direto, utilizando o aplicativo Caixa Tem.
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança, incentivando a permanência e a conclusão escolar. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens brasileiros.
Com informações da Agência Brasil
