Pazuello é desmentido pelo TCU, que diz que não se opôs à compra de vacinas da Pfizer

O general Eduardo Pazuello afirmou em depoimento à CPI da Covid que o tribunal havia se posicionado de forma contrária à aquisição e foi desmentido

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou nota para desmentir fala do do ex-ministro Eduardo Pazuello durante depoimento em CPI da Covid, sobre a compra das vacinas da Pfizer. O general afirmou em depoimento à CPI da Covid que o tribunal havia se posicionado contra a aquisição, a nota desmente a afirmação:

“O TCU informa que em nenhum momento seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid, e tampouco o tribunal desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais”, diz a nota.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), chegou a citar essa posição do TCU, logo após a fala do general. Pazuello, então, disse que havia se equivocado. Conforme o TCU, houve apenas um posicionamento do órgão, manifestado em acórdão de 17 de março, segundo o qual “não há óbice jurídico a que o Estado brasileiro aceite eventual cláusula limitadora de responsabilidade contratual das empresas fornecedoras”.

O aceite da proposta deveria ocorrer caso seja a prática em negócios firmados com diversos países e em caso de “requisito intransponível para a aquisição do produto”. A Pfizer afirmou que as cláusulas propostas ao Brasil são as mesmas das ofertadas aos demais países.