Parlamentares buscam anulação de votação na CPMI do INSS
Um grupo de 14 parlamentares encaminhou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a anulação da votação realizada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira (26). Os signatários acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, de fraude e solicitam que o caso seja analisado pela Comissão de Ética do Senado.
Acusações de fraude e pedido de análise ética
O documento, assinado por cinco senadores e nove deputados, a maioria da base governista, inclui fotos que apresentariam supostas comprovações de irregularidades. A votação em questão aprovou 87 requerimentos, entre eles as quebras de sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. Os parlamentares pedem a suspensão dos efeitos da votação e a apuração de eventual quebra de decoro por parte do senador Carlos Viana.
Votação considerada “eivada de vício”
Segundo os parlamentares, a votação foi “eivada de vício” e compromete a legalidade do processo legislativo, o princípio democrático e a segurança jurídica. Eles alegam que cada um dos 86 requerimentos deveria ter sido votado individualmente. Além das quebras de sigilo de Lulinha, os requerimentos aprovados incluíam novas convocações de personalidades como Augusto Ferreira Lima, André Luis Dantas Ferreira (André Moura), Danielle Miranda Fontelles e Gustavo Marques Gaspar.
Imagens apresentadas como prova de votos contrários
Na argumentação do requerimento, são apresentadas cinco imagens que, segundo os parlamentares, comprovariam a presença de seus votos contrários, o que alteraria o resultado da votação. Eles afirmam que os requerimentos foram, na verdade, rejeitados por 14 votos contrários contra sete favoráveis, com base em registros audiovisuais e fotografias onde os parlamentares se encontravam em pé e com os braços erguidos.
Parcialidade na condução dos trabalhos é alegada
Os 14 parlamentares que assinam o documento, incluindo os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jussara Lima (PSD-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Teresa Leitão (PT-PE), e os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Damião Feliciano (União-PB), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Alencar Santana (PT-SP), Neto Carletto (PP-BA) e Rogério Correia (PT-MG), também apontam para uma “clara parcialidade na condução dos trabalhos” e uma “seleção arbitrária de requerimentos para a pauta do dia”.
Presidente da CPMI aguarda análise de todas as versões
Em declarações a veículos de imprensa, o senador Carlos Viana expressou tranquilidade e afirmou esperar que o presidente do Senado receba todas as versões do ocorrido, garantindo que o regimento da Casa foi cumprido.
Com informações da Agência Brasil
