Nesta quarta-feira (10), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Cruciatus para investigar um suposto esquema de fraude envolvendo recursos destinados ao financiamento de startups na Amazônia.
As apurações apontam possíveis irregularidades na aplicação de investimentos oriundos das contrapartidas exigidas pela Lei nº 8.387/1991. Os recursos devem ser aplicados por empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, por meio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em projetos voltados ao desenvolvimento econômico e tecnológico da região.
Segundo a investigação, auditorias da CGU identificaram indícios de que parte dos valores destinados à Amazônia Ocidental e ao Amapá teria sido direcionada para outras localidades. Também foram constatadas suspeitas de que empresas utilizadas para captar os investimentos não possuíam estrutura operacional compatível com os recursos recebidos.
A operação apura ainda possíveis conflitos de interesses entre investidores e empresas beneficiadas, além de suspeitas de uso de empresas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos negócios. Outro ponto investigado é a possível triangulação financeira, mecanismo que permitiria o retorno dos recursos aos próprios investidores sem gerar os benefícios econômicos previstos para a região.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo e Santana de Parnaíba, além do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 144 milhões em bens e valores dos investigados.
Os suspeitos poderão responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária e por lavagem de dinheiro.
A CGU informou que denúncias relacionadas ao caso ou a outras irregularidades podem ser encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR, inclusive de forma anônima.
