O Senador Omar Aziz (PSD-AM) se destacou como uma das principais vozes em defesa da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovada nesta semana no Senado. Com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto avança em meio a fortes debates nacionais. Omar, porém, foi direto: é preciso ouvir quem realmente vive na Amazônia.
Para ele, o texto representa um passo decisivo para destravar obras essenciais, como a pavimentação da BR-319, que conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. “Quem vive na Amazônia é que sabe dos seus problemas. Chega de discursos vazios vindos de quem está longe da nossa realidade”, afirmou em plenário.
O parlamentar também criticou a burocracia ambiental que, segundo ele, trava o desenvolvimento da região e impede que milhares de pessoas tenham acesso digno a saúde, educação e transporte. “Não é quem toma chope em Copacabana que entende nossa realidade”, ironizou.
Aziz foi além e rebateu o que chamou de “visão romantizada da floresta”, especialmente no tratamento dado a povos indígenas e comunidades tradicionais. “É falso dizer que o indígena não quer energia, celular ou água potável. Eles querem viver com dignidade, e não isolados como alguns imaginam”, declarou.
A nova legislação estabelece regras como o licenciamento simplificado e o uso ampliado da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que pretende dar mais agilidade sem abrir mão da responsabilidade ambiental.
Apesar do apoio da bancada do Amazonas, entidades como o Greenpeace e a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) manifestaram preocupação, apontando riscos de retrocesso em áreas protegidas e limitação na consulta a povos indígenas – agora restrita a terras já demarcadas.
O projeto segue para sanção presidencial em um momento crucial, às vésperas da COP30, que será sediada no Brasil em 2025. Para Omar Aziz, no entanto, o recado é claro: “Não se pode decidir o futuro da Amazônia sem ouvir quem está nela todos os dias”.
