O senador Omar Aziz (PSD-AM), tornou-se um dos principais defensores da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aprovado no Senado, adotando um tom direto ao rebater críticas ao projeto, e reforça a necessidade de se ouvir quem vive na Amazônia na formulação de políticas públicas para a região.
Aprovado nesta semana com 54 votos a favor e 13 contra, o texto tem gerado debates intensos no país, especialmente entre ambientalistas e lideranças da região Norte.
Para Omar, a proposta é estratégica para destravar obras de infraestrutura fundamentais, como a pavimentação da BR-319, que liga Manaus no Amazonas, a Porto Velho em Rondônia.
“Não me venham com discursinhos, porque quem sabe o que é viver na Amazônia é quem mora lá, quem vive lá”, afirmou Aziz, em pronunciamento no plenário.
Segundo o parlamentar, a excessiva burocracia no licenciamento ambiental tem travado o desenvolvimento da região e atrasado o acesso de milhares de pessoas a serviços básicos como saúde, educação e transporte.
“Não é quem toma chope em Copacabana que entende nossa realidade”, ironizou, em referência a críticas vindas de fora da região amazônica.
Omar Aziz também criticou o que chamou de visão idealizada e distante da Amazônia por parte de alguns setores da sociedade, especialmente em relação aos povos indígenas e comunidades tradicionais.
“É mentira dizer que o indígena não quer celular, energia ou água potável. Eles querem, sim, viver com dignidade. Só que alguns querem mantê-los isolados em nome de uma preservação que só serve para quem está de fora”, completou.
A nova lei prevê mecanismos como o licenciamento simplificado para determinados tipos de obras, além de ampliar o uso da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
Na visão de Omar, trata-se de um avanço necessário para garantir desenvolvimento com responsabilidade e respeito às realidades locais.
Apesar do apoio da bancada amazonense, a nova lei enfrenta resistência de organizações como o Greenpeace e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
As críticas se concentram no temor de que o projeto fragilize os mecanismos de proteção ambiental e reduza a participação de povos indígenas, ao restringir a consulta prévia apenas a territórios já demarcados. As entidades também alertam para possíveis impactos em mais de 3 mil áreas protegidas, com o avanço de grandes empreendimentos.
O texto segue agora para sanção presidencial, enquanto o país se prepara para sediar a COP30 em 2025.
Para Omar Aziz, no entanto, a mensagem é clara: “É preciso ouvir quem está na Amazônia e vive os desafios da região todos os dias”.
