Eleito por unanimidade, o senador Omar Aziz (PSD-AM), assume a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado, nesta quarta-feira, dia 24.
O novo colegiado vai analisar e deliberar sobre projetos de lei voltados para a área de segurança, tratar do crime organizado e, combater a corrupção. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) será o vice-presidente.
Omar durante o discurso de posse, disse que a comissão vai levar o nome do falecido senador Major Olímpio (PSL-SP), que, segundo Aziz, foi um grande incentivador e autor de um dos três projetos de criação do colegiado. Olímpio faleceu recentemente, vítima de Covid-19.
“Vamos valorizar o trabalho das pessoas que trabalham lá na ponta da segurança pública, fazendo a atividade-fim. São duas atividades-fim que trabalham 24 horas por dia, todos os dias do ano: os profissionais da área de saúde e de segurança pública e merecem ser valorizados”, defendeu Omar Aziz.
Mutirão das fronteiras
Omar Aziz disse que 25 mil homens e mulheres das Forças Armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica irão contribuir mais na proteção das fronteiras nacionais.
E com toda a tecnologia que se tem hoje é possível fazer a prevenção e combate ao tráfico de armas e drogas com um grande mutirão e união entre Forças Armadas, Polícia Civil, Polícia Militar e Federal.
A Comissão de Segurança Pública do Senado atuará dentro de variados assuntos, incluindo alguns que eram de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras.
O rol de atribuições da CSP também abrangerá:
- partes da inteligência de segurança pública;
- políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social;
- combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro;
- prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas;
- controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime;
- cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.
Composta por 19 membros, a comissão será permanente. As reuniões da Comissão de Segurança Pública ocorrerão às quintas-feiras.
