O senador Omar Aziz (PSD-AM), usou suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (21/04) para se pronunciar sobre o caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por 8 anos e 9 meses. Após a decisão do STF o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao deputado bolsonarista.
No seu texto divulgado, o senador Aziz definiu a decisão do chefe executivo federal como “Falta de respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito”.
“Ao conceder indulto a Daniel Silveira, mostra que seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”, publicou Omar Aziz.
Por 10 votos a um, a Corte responsabilizou o deputado Silveira, na noite da última quarta-feira (20/4), por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo.
“Na democracia não é assim, presidente! Todo ato tem consequências. Se há crime, deve haver punição”, disse Aziz em outro trecho.
Já na tarde desta quinta-feira (21/04), Bolsonaro fez a leitura do decreto durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O presidente disse que daria uma “notícia de extrema importância” durante a live, e que estava trabalhando no decreto desde a noite de quarta-feira, quando foi anunciada a condenação do deputado.
“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância. E que vão manter o equilíbrio do País até que as urnas expurguem que não respeita as instituições e não esteja preparado para governar o País”, pontuou Aziz.
Por fim o senador amazonense, enfatizou que o país precisa unir e pensar na eleições de 2022, visando unir à democracia.
“Agora, mais do que nunca, sem pensar nas eleições, o País precisa se unir* para manter a democracia e o espírito de nação”, finalizou Aziz.
Sobre o indulto
O indulto é um benefício concedido pelo Presidente da República que dá o perdão da pena por meio de um decreto. A consequência da assinatura é a extinção, substituição ou redução da pena da pena. A medida foi feita com base no artigo 84, XII da Constituição Federal.
