A comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criada para analisar a conduta de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 concluiu, que o presidente da República agiu para propagar intencionalmente a Covid-19.
De acordo com dados da Comissão, os atos realizados por Bolsonaro, configuram crime de responsabilidade o que o conduz a um processo de impeachment.
Ainda de acordo com a comissão da OAB, Bolsonaro deve ser denunciado por crime contra a humanidade perante o Tribunal Penal Internacional.
O relatório foi encaminhado ao Conselho Federal da OAB. Representantes das seccionais estaduais da entidade decidirão se apresentam, ou não, um pedido de impeachment.
A comissão responsável pela análise da gestão Bolsonaro na pandemia foi presidida pelo ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e composta por juristas e advogados, como Miguel Reale Jr, Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire.
