Nesta sexta-feira (19), o Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade passará a ser emitida com duas mudanças: a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil e a extinção do campo “sexo”.
Segundo o Governo Lula, as alterações atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e buscam tornar o documento mais inclusivo.
As regras devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato.
Os Estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.
Em abril, o Governo Lula criou um grupo de trabalho para analisar possíveis mudanças no formato da carteira de identidade nacional.
O modelo de documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 Estados, vai substituir gradualmente o RG.
