Netflix enfrenta investigação sobre possível fraude fiscal e minimização de lucros

Na manhã desta terça-feira (5), os escritórios da Netflix em Paris e Amsterdã foram alvo de operações de busca, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de fraude fiscal e trabalho clandestino, segundo fontes judiciais citadas pela AFP. A investigação está em andamento desde novembro de 2022, envolvendo autoridades francesas e holandesas.

A sede europeia da Netflix, responsável pelas operações na região que engloba Europa, Oriente Médio e África, fica em Amsterdã. A busca foi conduzida por investigadores financeiros especializados, que investigam a possível “ocultação de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino” por parte da gigante do streaming.

Em novembro de 2022, a Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) abriu uma investigação preliminar sobre lavagem de dinheiro e fraude fiscal agravada em organização criminosa, com foco na Netflix França. A empresa já estava sendo auditada fiscalmente para os anos de 2019, 2020 e 2021.

A Netflix tem se defendido afirmando que cumpre as obrigações fiscais em todos os países em que opera. No entanto, a empresa foi criticada por supostamente minimizar sua tributação na França, declarando seu faturamento feito no país através de sua filial nos Países Baixos, onde seus clientes estavam formalmente contratados. Entre 2019 e 2020, a Netflix pagou apenas 981.000 euros (aproximadamente 6,8 milhões de reais) em impostos sobre lucros na França, apesar de contar com 7 milhões de assinantes no país.

De acordo com informações do veículo francês La Lettre A, os fiscais estão investigando se, em 2021, a Netflix continuou a minimizar seus lucros de forma abusiva, já que a subsidiária francesa reportou margens operacionais muito baixas em comparação com a matriz nos EUA.

Com mais de 282 milhões de assinantes em todo o mundo, a Netflix teve uma receita de US$ 9,82 bilhões (cerca de 56,8 bilhões de reais) no terceiro trimestre de 2024, registrando um lucro líquido de US$ 2,4 bilhões (aproximadamente 13,9 bilhões de reais).