Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes por punições relacionadas a retiradas de conteúdos da sua rede social. O bilionário escreveu “A lei está violando a lei” (tradução livre do inglês), ao compartilhar uma nota do departamento de Assuntos Governamentais Globais da plataforma neste domingo (30).
O comunicado é uma referência às ordens de Moraes para que o X retirasse publicações críticas e ofensivas a um “político brasileiro”. Ele contesta o pouco tempo concedido pela corte para as exclusões e o aumento repentino dos valores da multa.
“De acordo com as reportagens da imprensa brasileira, Moraes ordenou, por sua própria autoridade, que o X excluísse publicações que criticavam um político brasileiro e deu ao X um prazo irrazoável de apenas duas horas para cumpri-lo, sob multa diária de 100.000 reais (US$ 18.000). O X cumpriu de boa-fé, retendo as postagens no Brasil no mesmo dia”, afirma o texto.
“Em resposta, Moraes multou o X não em 100.000 reais, como sua ordem original havia previsto, mas em 700.000 reais ($126.000 USD). Em sua nova ordem, Moraes alegou, pela primeira vez, que estava multando o X em 100.000 reais por post ofensivo na plataforma X, contradizendo sua própria ordem anterior que previa uma multa total de 100.000 reais”, coloca. A rede social aguarda recurso no plenário do STF para contestar o aumento do valor da multa.
O político mencionado é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). As postagens, derrubadas no último dia 19 de junho, são as que o chamam de “estuprador”. No entanto, o ministro voltou atrás e determinou a reativação de links para publicações de sites como a Folha de S. Paulo, Terra e Brasil de Fato, que contavam a notícia.
Alexandre de Moraes e Elon Musk entraram em conflitos no último mês de abril. O empresário disse que o magistrado “traiu a Constituição” e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso da rede social. O ministro, então, incluiu o bilionário no inquérito das milícias digitais.
