O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acusando a instituição de praticar assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca. Segundo o MPF, a igreja teria causado danos ao sistema de Justiça, ao acesso à Justiça e às liberdades de expressão e de imprensa.
Assédio judicial contra Cuenca
A ação tem como base um inquérito civil que revelou que a Iurd organizou, por meio de seus pastores, a apresentação de mais de 100 ações judiciais praticamente idênticas contra o jornalista. As ações foram distribuídas em 19 unidades da federação e surgiram como resposta a um tuíte publicado por Cuenca em junho de 2020.
Os procuradores de Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, responsáveis pela ação, consideram que o volume de processos representa um exercício abusivo do direito de petição e do acesso à Justiça. Além disso, apontam que a estratégia foi adotada para constranger e silenciar o jornalista, violando sua liberdade de expressão e de imprensa.
Indenização de R$ 5 milhões e responsabilização da Iurd
Na ação civil pública, o MPF solicita que a Igreja Universal pague uma indenização não inferior a R$ 5 milhões por danos morais coletivos decorrentes do assédio judicial. O valor, segundo os procuradores, deve ser destinado ao financiamento de projetos voltados ao enfrentamento da violência contra jornalistas, a ser definido na fase de cumprimento da sentença.
Os procuradores também pedem o reconhecimento da responsabilidade civil da instituição. Apesar da alegação da Iurd de que as ações foram movidas por iniciativa individual dos pastores, as petições apresentavam um padrão idêntico, indicando orquestração.
“OS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS COLHIDOS NO INQUÉRITO CIVIL COMPROVAM A RESPONSABILIDADE DA IURD PELA ORQUESTRAÇÃO NO AJUIZAMENTO DAS DEMANDAS”, AFIRMAM OS PROCURADORES NA AÇÃO.
O caso Cuenca
Em junho de 2020, João Paulo Cuenca fez uma publicação na rede social X comentando a destinação de verbas de comunicação do governo federal para emissoras de rádio e TV ligadas a igrejas evangélicas.
Após a postagem, o tuíte passou a ser amplamente compartilhado em campanhas nas redes sociais pedindo a demissão do jornalista do periódico alemão Deutsche Welle, onde trabalhava. A pressão resultou na sua saída da empresa.
