O Blogueiro e Empresário Alex Mendes Braga poderá ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que o acusa de estupro, aborto sem consentimento e violência psicológica contra uma mulher.
A denúncia foi protocolada no dia 27 de abril de 2025 pelo Promotor Marcelo Bitarães de Souza Barros. Nela, ele é acusado de crimes previstos nos Artigos 213 (Estupro), 125 (Aborto Sem Consentimento) e 147-B (Violência Psicológica Contra a Mulher), todos do Código Penal, com agravante por motivo torpe. O processo tramita sob o número 0576540-07.2024.8.04.0001.
GRAVIDEZ PÓS ESTUPRO
Segundo as investigações, o crime de estupro ocorreu em 29 de março de 2023. A vítima, prima da ex-esposa do jornalista e funcionária da família como babá, relatou ter sido forçada a manter relações sexuais com o empresário sob ameaça de arma de fogo. Após o abuso, ela engravidou.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) afirma que, ao descobrir a gestação, o jornalista pressionou a vítima a realizar um aborto, utilizando medicação abortiva, chantagens emocionais e ameaças de exposição pública.
ADMISSÃO DO CRIME E TENTATIVA DE SUBORNO
Ainda de acordo com o inquérito, ele chegou a admitir, em áudios, que adquiriu remédios para forçar o aborto. Também ofereceu à vítima R$ 50 mil para que ela deixasse a capital e ocultasse o caso. A proposta foi recusada.
A denúncia também evidencia episódios de controle, humilhação e ameaças, configurando o crime de violência psicológica.
JÚRI POPULAR
A juíza responsável pelo caso decidirá se o réu será levado a julgamento popular. Como os crimes envolvem conduta dolosa contra a vida — especialmente o aborto sem consentimento como desdobramento de um estupro —, o caso pode ser considerado de competência do Tribunal do Júri.
Especialistas ouvidos sob sigilo apontam que a gravidade das condutas e o uso de violência podem, inclusive, fundamentar o enquadramento do aborto forçado como homicídio qualificado intrauterino, por motivo torpe.
PRISÃO E REPERCUSSÃO
O acusado chegou a ser preso temporariamente em novembro de 2023, após busca e apreensão realizada em outubro. Contudo, foi liberado dias depois por decisão judicial. A soltura provocou revolta entre organizações de direitos humanos e coletivos feministas.
Se condenado pelos três crimes, Alex Braga pode pegar mais de vinte anos de prisão em regime fechado.
A denúncia teve grande repercussão nas redes sociais e no meio jurídico local. Até o momento, a defesa do acusado não se pronunciou.
O judiciário deve decidir nas próximas semanas se aceita a denúncia e inicia a instrução do processo. Se houver indícios suficientes de autoria e materialidade, o réu poderá ser pronunciado e levado a júri popular.
