O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para cargos no governo estadual.
A decisão afasta Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador); e Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha).
A medida foi motivada por uma ação protocolada pelo partido Solidariedade no STF, que alegou que 14 parentes do governador foram nomeados de forma ilegal, desrespeitando decisões anteriores da Corte que proíbem o nepotismo no serviço público.
Ao analisar o caso, Moraes concedeu parcialmente a liminar, afastando apenas os cinco parentes citados, enquanto os demais foram considerados em conformidade com a lei. O ministro explicou que esses cinco ocupam cargos no segundo escalão do governo, que não se enquadram na definição de cargo político, onde é permitido o nepotismo.
Moraes afirmou que “a prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, imoral e fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado. Utilizar cargos públicos para favorecimento familiar é uma violação do senso de razoabilidade da comunidade.”
