O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acionou a Justiça contra um servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por danos morais. A ação foi motivada por mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp, em 2023, nas quais o então ministro da Justiça foi chamado de “petralha”, “vagabundo” e acusado de ligação com o crime organizado.
As ofensas foram feitas em um grupo de moradores de condomínio e, segundo a defesa, extrapolam os limites da liberdade de expressão ao usar linguagem depreciativa e sem provas, com potencial de atingir a honra de um agente público.
O processo tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde Dino pede indenização de R$ 30 mil. No âmbito criminal, o caso foi alvo de denúncia do Ministério Público e resultou em um acordo: o acusado aceitou pagar um salário-mínimo para encerrar a ação penal.
