O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, suspendeu nesta quinta-feira, 17, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
Na noite da última quarta-feira (16), o presidente, entrou com um recurso no Supremo contra a decisão do ministro Celso de Mello. Bolsonaro pediu que cancelasse a determinação de que ele deveria prestar um depoimento presencial no âmbito do inquérito, com o objetivo de apurar se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
A defesa de Bolsonaro solicitou que o chefe do executivo tenha direito a prestar o depoimento por escrito, assim como foi permitido ao então presidente Michel Temer, em duas ocasiões distintas, pelo próprio STF.
Antes de acionar o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), recebeu um ofício da PF que afirma que “fica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República intimado para a realização do ato de interrogatório, a ser realizado em ‘uma das seguintes datas: 21, 22 ou 23 de setembro de 2020, às 14 horas, a fim de prestar declarações no interesse da Justiça'”.
Um dos precedentes do Supremo usados pela AGU foi a decisão tomada em 2017, que permitiu a Temer que apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação envolvendo irregularidades no setor portuário.
“Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte”, afirmou a AGU ao STF.
No recurso, a AGU pede a reconsideração da decisão de Celso de Mello ou que a determinação de depoimento presencial seja suspensa, até que o recurso do presidente seja julgado pelo plenário do STF.
