Ministério Público do Amazonas afasta Promotor de Justiça de Tabatinga devido à acusações de assédio

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), afastou o Promotor de Justiça, Daniel Rocha de Oliveira, lotado em Tabatinga, por um período de 60 dias

O afastamento foi decidido após a instauração de uma sindicância para investigar possíveis irregularidades em sua conduta. A medida veio após a emissão de uma portaria feita pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMPAM) no último 13 de março, que determinou a abertura da sindicância para apurar a conduta funcional e possíveis infrações disciplinares cometidas pelo funcionário. Confira:

Ainda segundo o órgão, o funcionário afastado teria falhado em manter uma conduta ilibada e irrepreensível tanto em sua vida pública quanto privada, além de não ter zelado pelo prestígio da instituição, o que poderia configurar um suposto descumprimento dos deveres funcionais.

O afastamento temporário visa assegurar que a apuração dos fatos seja realizada de maneira imparcial e transparente, sem interferências externas ou possíveis influências que poderiam comprometer o processo de investigação.

O prazo de 60 dias estabelecido para o afastamento poderá ser prorrogado, caso necessário, conforme o andamento das investigações e a complexidade dos fatos em apuração.