O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores. A medida é resultado de investigações conjuntas com a Polícia Federal para coibir acessos irregulares e fraudes nos sistemas de registro e monitoramento da atividade pesqueira.
Esses novos cancelamentos se somam a outras 300 licenças cassadas em 2025 por falta de recadastramento obrigatório e a 7,9 mil licenças extintas devido ao falecimento dos titulares. Desde 2023, o ministério tem intensificado a parceria com a Polícia Federal, o que levou à autorização judicial para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em todo o país.
Transparência e segurança para os pescadores
Em setembro, o ministério já havia anunciado a suspensão de 131.695 licenças. Na ocasião, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, ressaltou a importância da colaboração entre órgãos federais para assegurar a lisura no processo de emissão de registros e licenças.
Combate a golpes e proteção da política pesqueira
“Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca”, afirmou Carolina Dória. Ela destacou o trabalho conjunto com a Polícia Federal e órgãos de controle para garantir que os profissionais tenham a segurança de que suas licenças são legítimas e respeitadas.
Com informações da Agência Brasil
