O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou, nesta quinta-feira (24), a sugestão do partido Avante, apresentada pelo presidente estadual da legenda, pré-candidato a prefeito de Manaus David Almeida (Avante), de elaborar um grande acordo, pela manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news). O Avante propôs a um Termo de Compromisso dos Partidos Políticos, por uma eleição limpa.
“A corte eleitoral acatou a representação do Avante, de uma compromisso partidário contra as fake news. Não queremos que a população seja enganada. Não queremos que o eleitor que vai escolher o próximo prefeito seja enganado novamente como aconteceu de forma criminosa nas eleições de 2018”, disse David Almeida, durante live que ele realizou pelas suas redes sociais na noite desta quinta-feira (24).
Desde que foi chamado a assumir o posto de governador do Amazonas em 2017, David Almeida vem sendo vítima de uma artilharia pesada de fake news disparadas pelos adversários políticos. Para combater as notícias falsas que já influenciaram negativamente nas eleições gerais de 2018, o então candidato ao governo do Estado chegou a acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral contra os ataques que sofreu naquele ano.
Assim como nos últimos dias desse mês de setembro, há dois anos os ataques com fake news foram disparados de forma coordenada por grupos de fora do Estado, que distribuíam os conteúdos falsos publicados em portais e blogs nas redes sociais e, principalmente, por meio de grupos de WhatsApp locais.
“A internet está cheia de gente criminosa. Pessoas pagas por grupos de interesse para tentar manchar macula a vida das pessoas de bem. Elas lançam notícias mentirosas para manchar a vida das pessoas. Eu fui vítima de uma avalanche de notícias mentirosas, em 2018. Hoje não respondo a nenhuma representação na Justiça. O Ministério Público arquivou todas as denúncias contra mim. Era tudo mentira”, afirmou David Almeida.
Termo de compromisso
Hoje, a proposta de acordo com todos os partidos leva em consideração o Regimento Interno da Justiça Eleitoral do Amazonas, que estabelece, entre outras atribuições, a competência para zelar pela perfeita execução das normas eleitorais; do mesmo modo, o fato que, em democracias ocidentais consolidadas, já se verificou a manipulação de notícias, combinada com o impulsionamento por robôs e perfis automatizados, bem como o direcionamento de mensagens a perfis de indivíduos previamente identificados, no afã de amesquinhar a normalidade e a legitimidade do prélio eleitoral.
David Almeida argumentou, ainda, na proposta encaminhada ao presidente da Corte Eleitoral, desembargador Aristoteles Thury, que imperiosa realização de eleições íntegras, em consonância com as exigências democráticas da Constituição da República, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos, bem como no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
“É mais do que necessário se evitar a possibilidade de replicação de práticas criminosas como são as fake news, que já mostraram mundo afora os prejuízos que elas causam às cidades, aos Estados e países. Em período eleitoral, essa prática é, talvez, o pior crime contra as democracias. Elas distorcem a liberdade do voto do eleitorado e a formação de escolhas conscientes por parte dos cidadãos”, disse David Almeida.
Para David Almeida é mais do que necessário que os partidos políticos se comprometam com a realização de eleições limpas e que ajudem a Justiça Eleitoral no combate ao crime de notícias falsas.
“Devemos nos unir contra qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso nas eleições deste ano. A partir do compromisso dos partidos junto à Justiça Eleitoral, Manaus e o Amazonas podem servir de modelo para o país, assinando o termo de compromisso contra a disseminação de fake news nas Eleições 2020”, avaliou David.
