A Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do juízo Fábio César de Souza do Juízo de Direito da Central de Plantão Criminal determinou medida protetiva em nome do médico urologista Eclair Lucas Filho suspeito de importunar sexualmente uma menina de 10 anos. Segundo o processo, Eclair era amigo íntimo da família da vítima e conhecia a menina desde que ela tinha apenas 8 anos.
Na decisão, o magistrado reconheceu que Eclair importunou sexualmente a menina e a submeteu a situações constrangedoras. O crime de importunação sexual é previsto pelo Código Penal como um delito mais grave que o assédio, podendo levar a uma pena de até cinco anos de prisão. Está previsto condutas como apalpar, acariciar, beijar, lamber, tocar e desnudar, entre outras.
Ainda conforme a denuncia crime, o médico se aproveitou da amizade e proximidade da família para abusar da vítima, submetendo-a a situações de constrangimento e violência sexual. Por determinação da justiça, Eclair Lucas deverá manter uma distância de 300 metros da vítima, familiares e testemunhas do caso. Ele também não poderá manter contato com as partes citadas por telefone, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação, além de não frequentar os mesmos lugares que a vítima e os familiares, a fim de garantir a integridade física dos mesmos.
