O preço dos medicamentos deve subir, em média, cerca de 5,6% a partir de abril em todo o país, acompanhando a inflação medida pelo IPCA, segundo cálculo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). O limite do reajuste é estabelecido pelo governo e pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.
Os medicamentos no Brasil são regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que todos os anos tabela os valores em que os remédios podem ser vendidos nas farmácias e drogarias.
Todos os anos, a CMED define o reajuste máximo autorizado para cerca de 13 mil apresentações de remédios disponíveis nas farmácias brasileiras. O aumento pode ser aplicado após a publicação da resolução do órgão interministerial no Diário Oficial da União (DOU), o que costuma ocorrer no último dia de março ou 1º de abril.
Neste ano, o principal fator que define a taxa do reajuste — a inflação medida pelo IPCA — já está definido e foi de 5,6% entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Os fatores que medem produtividade da indústria e custos de produção, devem ter impacto nulo, assim como o criado para promover a concorrência nos diferentes segmentos do mercado farmacêutico de acordo com o grau de concentração.
Segundo o Sindusfarma, em 10 anos, o preço dos medicamentos subiu 76,79% no país, abaixo da inflação acumulada, de 90,24%. No ano passado, em função da pandemia, o governo adiou o reajuste, cerca de 10,89%, por 60 dias. Vale lembrar que as empresas nem sempre repassam o reajuste máximo autorizado pelo governo.
A projeção do setor para este ano é de que os produtos fiquem até 6,8% mais caros, afirma o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sincofarma). “A expectativa nossa aqui é que o reajuste, já autorizado pela CMED e que vai ocorrer em 1º de abril venha num índice de 5,6% até 6,8%. Acredito que até essa semana já devem anunciar”, afirma Rony Anderson Rezende, vice-presidente do Sincofarma-MG.
Embora pese no orçamento do consumidor, que ainda tem duas semanas para comprar medicamentos no preço antigo, o aumento previsto para este ano representa cerca de metade do reajuste autorizado pelo governo federal em 2022.
