O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino.
O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.
“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.
Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.
Situação no Amazonas
Antes do anúncio do MEC, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua/UFAM) afirmou, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, que a instituição de ensino poderia acabar o ano sem conseguir pagar contas e bolsas de ensino, pesquisa e extensão, devido ao bloqueio de verbas.
No total, a universidade sofreu uma redução de mais de R$ 13,5 milhões nas verbas em 2022. “Nós temos um compromisso com a sociedade, mas o governo está impedindo de executarmos nossas tarefas”, lamentou o presidente da ADUA, professor Jacob Paiva.
“Se não houver uma reversão imediata destes cortes a Universidade irá paralisar por causa dessa situação, por isso queremos chamar a atenção da sociedade amazonense, a irresponsabilidade deste desgoverno, que está encerrando seu mandato”, destacou Paiva.
