O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um novo calendário nacional para as matrículas na residência médica, visando padronizar e otimizar o processo de formação de especialistas no país. A medida, formalizada pela Resolução nº 1/2026, define datas fixas para o início e o fim das atividades semestrais.
Datas fixas para semestres
De acordo com o novo cronograma, o primeiro semestre de residência médica terá início em 1º de março e término em 28 de fevereiro do ano seguinte (ou 29 em anos bissextos). Já o segundo semestre começará em 1º de setembro e se encerrará em 31 de agosto do ano subsequente. As Comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas deverão se adequar para garantir o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias previstos.
Desistência automática e troca de programa
A resolução também introduz a desistência automática caso o residente matriculado não se apresente ou não apresente justificativa formal em até 24 horas após o início das atividades. Nesses casos, a instituição poderá convocar o próximo candidato aprovado no dia seguinte. A mudança de especialidade médica também foi disciplinada: residentes com mais de 45 dias de matrícula ativa só poderão ingressar em outro programa após formalizar a desistência do anterior e dentro dos prazos semestrais. A dupla matrícula ativa simultaneamente não será mais permitida, exceto para quem estiver no último semestre e puder concluir a tempo de iniciar um novo programa.
Pré-requisito e vagas autorizadas
Para programas que exigem residência anterior como pré-requisito, o prazo máximo para apresentação da declaração de conclusão ou título de especialista é 15 de março ou 15 de setembro, dependendo do semestre de ingresso. A definição das vagas semestrais deve respeitar o limite anual autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão responsável pela regulação, supervisão e avaliação dos programas. Processos seletivos para vagas remanescentes deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com a divulgação da classificação final.
Com informações da Agência Brasil
