O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) formalizou, na tarde desta terça-feira (8), a primeira denúncia oficial contra Marcius Melhem, ex-diretor de humor da Globo, por supostos casos de assédio sexual. A promotora Isabela Jourdan, cuja atuação no processo é objeto de questionamento pela defesa do acusado perante o Supremo Tribunal Federal (STF), deu seu aval à denúncia. Entretanto, a decisão ainda aguarda a homologação por parte da juíza responsável pelo caso, Juliana Benevides de Barros Araújo.
A denúncia envolve diversas vítimas, incluindo a atriz Carol Portes, que previamente havia relatado ter sofrido assédio por parte de Marcius Melhem, então criador, ator e roteirista do programa “Tá no Ar”, transmitido pela TV Globo. Além de Carol Portes, o processo se fundamenta nos depoimentos fornecidos pela atriz Georgiana Góes e por uma funcionária identificada como M.T.C.L., cuja identidade foi mantida em sigilo.
De acordo com uma reportagem publicada na revista Piauí, Melhem teria solicitado para utilizar o banheiro no flat de uma das atrizes participantes das gravações da nova temporada do programa humorístico do qual fazia parte em uma emissora de TV. O incidente ocorreu no Barra Beach, um apart-hotel situado no Rio de Janeiro. Apesar do desconforto da situação, ela sentiu que não poderia recusar o pedido, dado o fato de Melhem ocupar uma posição de superioridade hierárquica.
Posteriormente, o ex-diretor de humor teria saído do banheiro vestindo apenas uma toalha amarrada na cintura e com uma ereção visível. Ele então teria pressionado a atriz contra a parede e tentado beijá-la, conforme alegado na denúncia. Diante da resistência da vítima, Melhem se recompôs e retornou ao aposento onde estava o elenco do programa.
A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas”, diz trecho da nota assinada pelos advogados do ex-diretor.
Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-Diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei.
Nota assinada pelos advogados: Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva.
