Mais de 46 milhões de acessos foram registrados no aplicativo Meu INSS desde que o governo federal começou a notificar aposentados e pensionistas sobre possíveis descontos não autorizados em suas folhas de pagamento. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 1.528.161 beneficiários já solicitaram reembolso alegando não reconhecer os valores cobrados por associações e sindicatos.
A medida faz parte de um esforço para reparar prejuízos causados por um esquema de descontos indevidos, revelado pela Polícia Federal em abril. A investigação apontou que o golpe pode ter causado um rombo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis pessoas ligadas às entidades envolvidas foram presas, e cinco servidores do INSS foram afastados.
Desde 13 de maio, beneficiários que acessam o aplicativo Meu INSS estão sendo notificados sobre descontos potencialmente irregulares. Para dar início ao processo de contestação, é preciso acessar o app, verificar as entidades listadas e declarar se reconhece ou não os débitos. Quem não tem acesso à internet pode utilizar a central telefônica 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após o envio da declaração, o INSS notifica a entidade responsável pelo desconto, que terá 15 dias úteis para comprovar a regularidade da cobrança ou tomar providências para a devolução do valor. O ressarcimento aos segurados está previsto para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Caso não haja devolução por parte da entidade, o caso será encerrado na via administrativa, e o valor poderá ser pago diretamente pelo Tesouro Nacional.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, fez um alerta sobre tentativas de golpe: “O INSS não entra em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp. Não envia links e não autoriza terceiros a falar em seu nome. Todos os procedimentos devem ser realizados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135.”
A revelação do esquema também provocou mudanças no alto escalão do governo. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e Gilberto Waller assumiu o cargo. Já o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixou o posto após forte pressão da oposição, sendo substituído por Wolney Queiroz (PDT-PE), ex-deputado federal.
O caso também levou ao protocolo de um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso, com apoio de 259 parlamentares. A comissão deve investigar a atuação das entidades envolvidas e a responsabilidade de gestores públicos no esquema.
