Magistrada brasileira é escolhida para assumir tribunal da ONU

A juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, está prestes a ser a primeira brasileira a assumir o Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas (ONU).

No final de 2015, navegando pelo Facebook, a juíza deparou-se com o anúncio de quatro vagas para a presidência da corte internacional.

Passados cinco anos, a magistrada se lembra de que precisou correr para mandar sua inscrição.

” Foi pelo perfil de um juiz colega meu que era diretor na Associação dos Magistrados Brasileiros (que soube das vagas). Fui conferir no site e era aquilo mesmo. Só que as inscrições fechavam em três dias. Foi uma loucura”, disse.

Martha possui na bagagem a experiência de quase duas décadas na magistratura, além de mestrado e doutorado na França, com isso, foi a candidata mais votada na Assembleia-Geral da ONU e se tornou, em novembro daquele ano, a primeira brasileira a ocupar uma das sete cadeiras na Corte.

A juíza passou por provas e entrevistas e, também costurou uma articulação política com apoio do Itamaraty, do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e de outros nomes de tribunais superiores e do Executivo. Associações de magistrados e personalidades do mundo jurídico também apoiaram sua candidatura.

O Tribunal de Apelação da ONU tem como atribuição julgar, em segunda instância, causas trabalhistas e administrativas envolvendo funcionários e colaboradores da entidade. O mandado de Martha como presidente começa em 1º de janeiro de 2021 e vale por um ano.

“Na presidência, quero tentar honrar essa tradição brasileira de boa diplomacia, com respeitabilidade, honestidade e boa-fé”, disse a magistrada.

Martha sempre foi servidora pública mas o principal desafio ela atribui ao Direito Administrativo. O tribunal da ONU é transparente, independente e profissional se serve para atender os quadros da organização, que não se submetem à Justiça de nenhum país.

“Eu sempre fui servidora e, depois, juíza do Trabalho; na ONU, tive que dar uma virada para o Direito Administrativo. Foi um desafio muito grande” contou Martha sobre seus primeiros anos no tribunal.

A agenda do colegiado é intensa, composta por três reuniões anuais, de duas semanas cada, na sede da ONU, em Nova York, ou em outras jurisdições, como Genebra, na Suíça, e Nairóbi, no Quênia.

Como não existe uma “Constituição da ONU”, cada julgamento envolve horas de discussão, dentro e às vezes fora do plenário, entre os juízes que compõem a Corte – além da brasileira, um sul-africano, uma alemã, um grego, uma neozelandesa, uma canadense e um belga.

No tribunal internacional, Martha tem mandato até 2023, sem chance de renovação. Seu maior desejo, afirmou, é inspirar outros brasileiros interessados numa carreira internacional.

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