O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar plataformas digitais, com o objetivo de combater crimes contra crianças e adolescentes. A iniciativa surge após a denúncia do youtuber Felca sobre a sexualização de menores nas redes sociais.
Em entrevista à rádio Alvorada FM, na Bahia, Rui Costa destacou que essas empresas geram bilhões de dólares globalmente, mas resistem à fiscalização, pois muitas lucram financiando, incentivando e facilitando práticas criminosas graves, como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraudes bancárias.
O ministro ressaltou a necessidade de aprimorar a legislação brasileira para as redes sociais, afirmando que plataformas digitais não podem promover ou lucrar com crimes contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e adolescentes.
“Lula apoia a regulamentação e a fiscalização rigorosa dessas plataformas, que obtêm enormes lucros às custas da saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres”, concluiu Rui Costa.
