O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a luta contra o feminicídio no Brasil deve ter como protagonistas os homens. A declaração reforça a necessidade de uma mudança cultural e social profunda para erradicar a violência de gênero no país.
União de Forças contra a Violência
Em um esforço conjunto, os Três Poderes da República se uniram no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O acordo visa não apenas a endurecer leis, mas também a promover mudanças de mentalidade e comportamento em todos os níveis da sociedade.
Visão do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou a importância de ir além da legislação. “É preciso agir em várias frentes para prevenir, responsabilizar e proteger [as mulheres]”, afirmou Fachin, ressaltando que a mudança legal deve ser acompanhada por uma transformação “de mentes e corações no Estado, na sociedade, e o mais importante: nas famílias”.
Compromisso do Legislativo
Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados, apontou a gravidade do problema, lembrando que o Brasil registrou uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025. Ele assegurou que o Legislativo atuará “visando o endurecimento das leis” e que a agenda contra o feminicídio será tratada com prioridade.
Pacto como Problema de Estado
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, classificou o feminicídio como “uma chaga aberta na sociedade brasileira” e um “problema de Estado, e não de governo”. Ele enfatizou que o pacto representa um compromisso institucional e a reafirmação do dever do Estado em “combater o feminicídio com o máximo rigor; com prioridade absoluta; e com ação permanente”.
Objetivos do Pacto
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como metas acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência, ampliar ações educativas e combater a impunidade dos agressores. O acordo reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural que exige ações coordenadas e contínuas.
Comitê Interinstitucional
Para garantir o acompanhamento e a articulação das ações, será criado o Comitê Interinstitucional de Gestão, sob coordenação da Presidência da República. O colegiado reunirá representantes dos Três Poderes, além do Ministério Público e Defensorias Públicas, assegurando transparência e alcance federativo.
Com informações da Agência Brasil
