domingo, 4 de outubro de 2026

Lei Seca nas Eleições 2026: descubra que horas começa a proibição de bebidas no Amazonas

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Amazonas durante o primeiro turno das Eleições 2026. A restrição começa às 2h e termina às 17h deste domingo (4), conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

A medida será aplicada em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais, além de locais abertos ao público. Durante o período, os responsáveis pelos estabelecimentos não poderão permitir o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços.

O descumprimento da determinação poderá resultar em crime de desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. A regra foi estabelecida para garantir a ordem durante a votação e evitar ocorrências relacionadas ao consumo de álcool.

Caso haja segundo turno, a proibição será novamente aplicada em todo o estado no domingo, 25 de outubro, também das 2h às 17h. A medida consta na Portaria Conjunta nº 959/2026, assinada pelo TRE-AM e pela SSP-AM.

A determinação considera ainda a adoção da restrição em eleições anteriores como uma medida para reduzir possíveis conflitos e transtornos durante o período de votação. O primeiro turno ocorre neste domingo (4), quando os eleitores vão às urnas em todo o Amazonas.