A peça publicitária do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, sofreu uma “imediata suspensão” pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O comercial que recebe o apoio do ator Wagner Moura, foi retirado do ar por meio de uma ação feita pelo advogado Gustavo Guedes, que representa a campanha de Joice Hasselmann (PSL).
A decisão partiu do juiz eleitoral Guilherme Silva e Souza, da 2° Zona Eleitoral de São Paulo, que acatou o argumento que o comercial viola a legislação eleitoral sobre propaganda gratuita, pois extrapola a limitação legal do tempo de aparição de apoiador na gravação, que é de 25% do tempo total de exibição, nos termos do artigo 54, da Lei 9.504/97.
“No caso em questão, a peça publicitária faz uso da presença de apoiador em aproximadamente a totalidade do tempo de exibição pertencente ao candidato, 16s do total de 17s, conforme mídia carreada aos autos pela representante, flagrante a violação à legislação eleitoral – disse a decisão.
O responsável pelos programas de TV de Boulos, o marqueteiro Chico Malfitani, disse que seguiu o espírito da lei eleitoral e sugeriu que a decisão não passava de censura “Entendo o espírito da lei, é correto, não pode substituir o candidato por um ator. Mas no nosso caso o Wagner foi o locutor e a imagem que aparecia na tela era de Boulos e Erundina. Nós temos apenas 17 segundos, nosso programa é sério. Voltamos ao tempo da censura?, indagou Malfitani.
Malfitani destacou que o programa de também Joice Halssemann, autora da ação, também usa das mesmas técnicas e, advertiu que o desafio da campanha do PSOL agora é adequar as falas de dezenas de artistas importantes que apoiam Boulos às regras legais. Entre os que já gravaram estão Chico Buarque, Sonia Braga, Osmar Prado, Teresa Cristina e Lucélia Santos.
