O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão, proferida pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro, mantém a prisão do jovem, que foi detido na semana passada após agredir um adolescente de 16 anos.
O incidente ocorreu após um desentendimento iniciado com o arremesso de um chiclete contra um amigo da vítima. O adolescente agredido permanece em estado grave e internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília.
Justificativa para a prisão
O desembargador considerou a agressão como um ato de violência contundente e desproporcional, incompatível com a convivência civilizada. “A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, declarou Ribeiro.
Prisão especial em xeque
Além de manter a prisão, Diaulas Ribeiro também determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça a necessidade de manter o piloto em prisão especial, benefício concedido em primeira instância. O desembargador ressaltou que o direito do detido é à integridade física, e não à prisão especial.
Argumentos da defesa
A defesa de Turra Basso contestou a prisão, alegando que o piloto possui residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Segundo os advogados, a prisão foi decretada com base em vídeos divulgados na internet, sem o devido contraditório e validação judicial. A defesa também manifestou preocupação com a segurança do acusado diante da repercussão midiática do caso.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT)
