Justiça condena pastor Valdemiro Santiago a indenizar cantor em R$ 63 mil

Fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, o pastor Valdemiro Santiago foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo indenizar o cantor gospel Fenando Moreira Campos em cerca de R$ 63 mil.

Valdemiro contratou Fernando para interpretar músicas evangélicas, que foram reaproveitadas em um CD, nomeado como “As Inesquecíveis Canções 2”, com tiragem de 700 mil cópias, e em dois DVDs. Campos afirmou à Justiça que não recebeu o pagamento referente aos direitos autorais e de imagem. Ele relata no processo que os lucros dessa segunda tiragem foram milionários.

Valdemiro rebate, ele disse que, embora seja a figura central das obras audiovisuais, não teve responsabilidade na produção e na comercialização. Também revelou que o cantor recebeu, sim, uma remuneração pelo serviço contratado.

Relator do processo no Tribunal de Justiça, o desembargador Costa Neto não aceitou a argumentação e determinou que Fernando receba R$ 16,4 mil pelo CD e R$ 31,7 mil pelos DVD, bem como uma indenização por danos morais de R$ 15 mil, valores que serão acrescidos de juros.

Além do pastor, foram condenadas a própria Igreja Mundial, a WS Music Ltda e a Editora, Livraria e Gravadora IMPD. A decisão cabe recurso.