Na próxima quinta-feira (9), a 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus dará início ao julgamento de Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados pela morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho, de apenas dois anos, atropelados em janeiro de 2023, na zona Norte da capital.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o acidente ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova. Na ocasião, Jean Paulo estaria ensinando a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública.
Ainda conforme os autos, durante uma conversão, Idaliana perdeu o controle da direção. O veículo subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho de dois anos no colo. Mãe e criança morreram em decorrência do atropelamento.
O MPAM denunciou o casal por duplo homicídio simples com dolo eventual, sustentando que ambos assumiram o risco de provocar o resultado fatal ao realizarem a prática de direção sem a devida habilitação e em condições consideradas perigosas.
A defesa dos réus, por sua vez, defende que o caso seja tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, o juiz Fábio César Olintho de Souza rejeitou o pedido e manteve a decisão de levar os acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A sessão será realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com início previsto para as 9h. Ao longo do julgamento, dez testemunhas devem ser ouvidas antes do interrogatório dos réus e da fase de debates entre acusação e defesa. A expectativa é de que o julgamento seja concluído na sexta-feira (10).
Os trabalhos serão presididos pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. A acusação será conduzida pela promotora de Justiça Clarissa Brito, enquanto a defesa ficará a cargo do advogado Eguinaldo Moura.
