A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento que decidirá sobre a extradição da ex-deputada brasileira Carla Zambelli. A audiência, contudo, foi suspensa após manifestações do Ministério Público italiano e de um dos advogados de defesa. A expectativa é de que o processo seja retomado na quinta-feira (12).
Zambelli encontra-se detida na Itália desde 29 de julho, país para onde se dirigiu após ser condenada à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Na continuidade do julgamento, estão previstas as manifestações do representante do governo brasileiro e de outro advogado da ex-parlamentar.
Condenação e fuga para a Itália
A ex-deputada possui passaporte italiano e deixou o Brasil poucos dias antes do esgotamento dos últimos recursos contra sua sentença de 10 anos de reclusão. A condenação refere-se à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, crime que, segundo as investigações, foi executado sob as ordens de Zambelli.
O pedido de extradição, formalizado pelo Brasil por determinação do STF, já havia sofrido adiamentos anteriores no tribunal italiano, em dezembro e janeiro. Nessas ocasiões, o juízo responsável alegou a necessidade de mais tempo para a análise aprofundada dos documentos apresentados.
Tentativa de substituição de juízes negada
Na terça-feira (10), a Justiça italiana rejeitou um pedido da defesa de Zambelli para a substituição dos juízes do caso, sob a alegação de parcialidade. A decisão manteve os magistrados responsáveis pela condução do processo.
Desde sua saída do Brasil, Carla Zambelli foi alvo de uma nova condenação pelo STF. Desta vez, os crimes imputados foram porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, relacionados ao episódio em que perseguiu um homem armado pelas ruas de São Paulo em outubro de 2022.
Garantias para cumprimento de pena
Ao solicitar a extradição, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, assegurou que o presídio brasileiro destinado ao cumprimento das penas oferece padrões adequados de salubridade, segurança e assistência às detentas. Moraes também destacou a existência de atendimento médico e cursos técnicos, além de informar que a penitenciária nunca registrou rebeliões.
Com informações da Agência Brasil
