O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciou que acionará o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma fiscalização em um frigorífico de pescados em Manacapuru, na última segunda-feira (02/02), constatar irregularidades graves. Durante a ação, os responsáveis pelo estabelecimento demonstraram resistência, descumpriram um embargo administrativo e resultaram na aplicação de multas que somam R$ 2.010.500. Além disso, aproximadamente cem toneladas de pescado armazenadas sem licença ambiental foram apreendidas administrativamente.
A operação ocorreu em um momento de alerta sanitário devido à doença de Haff, também conhecida como “doença da urina preta”, que está associada ao consumo de peixes contaminados ou malconservados. A situação reforça a preocupação dos órgãos ambientais com a saúde pública e a segurança alimentar da população.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a postura do estabelecimento agravou a situação. “A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública. Em um momento de alerta contra a doença de Haff, não podemos aceitar que pescado sem controle sanitário e de origem ilegal circule no Amazonas. A comunicação ao Ministério Público reforça nossa atuação firme”, declarou Picanço.
A fiscalização, realizada com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), ocorreu em um frigorífico e comércio de pescados no bairro Terra Preta. Os técnicos do Ipaam encontraram armazenamento irregular de pescado de diversas espécies e o descumprimento de um Termo de Embargo e Interdição, caracterizando reincidência e agravando a infração ambiental.
O embargo da atividade foi mantido e reforçado pelo Ipaam. O pescado apreendido, avaliado em cerca de R$ 1,5 milhão, permanece no local sob embargo administrativo, sem autorização para comercialização ou retirada, devido às irregularidades constatadas.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para financiar ações de proteção ambiental no estado.
O Ipaam orienta a população a adquirir pescado apenas em estabelecimentos licenciados e com nota fiscal. O órgão ressalta que as ações de fiscalização continuarão intensificadas em todo o estado, com foco na proteção ambiental, saúde pública e preservação dos recursos pesqueiros do Amazonas.
Com informações da assessoria
