O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre uma possível erosão afetando um dos pilares da Ponte Rio Negro, em Manaus, após relatos de preocupação sobre a segurança da estrutura. O inquérito civil foi instaurado pela 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) com o objetivo de esclarecer a situação e garantir que a ponte continue segura para o tráfego.
Em resposta à denúncia, o MPAM acionou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) para que apresente um cronograma de reparos e, caso as obras já tenham sido concluídas, forneça provas fotográficas que atestem a recuperação do solo afetado pela erosão. O promotor Paulo Stélio Sabbá Guimarães, responsável pela investigação, enfatizou que ainda não há evidências de risco iminente à estrutura da ponte, mas que a apuração é necessária para confirmar a segurança da obra.
A investigação, que segue os parâmetros da Constituição Federal, do Estatuto da Cidade e da Constituição Estadual, está focada em verificar se o dano causado pela erosão pode afetar a integridade da ponte. A Sedurb já forneceu uma resposta inicial, garantindo que, após vistoria técnica, não foram identificadas falhas estruturais significativas.
De acordo com o governo do estado, a única preocupação detectada foi no sistema de drenagem próximo a um pilar da ponte, mas este problema não comprometeria a fundação ou a segurança do tráfego.
Abaixo, segue a nota de esclarecimento na íntegra do MPAM:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção ao release intitulado “Suposto risco de desabamento da Ponte Rio Negro é investigado pelo MP”, veiculado pela Comunicação Social do Ministério Público do Amazonas, informamos que não há comprovação técnica, via laudo, da divulgada possibilidade de desabamento.
Existe um procedimento em andamento, por parte da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), mas para apuração do problema erosivo que acomete um dos pilares, objeto de denúncia ao MPAM há alguns meses e cuja resposta por parte do Governo do Estado foi de que não existem riscos para a estrutura da ponte e que a área afetada não compromete a estrutura da obra.
Esclarecemos que o intuito, em momento algum, foi causar pânico na população, mas, como de costume, informarmos sobre todas as medidas e ações deste Ministério Público em prol do interesse coletivo.
Diante da repercussão gerada em torno do conteúdo, a matéria foi retirada do ar, no portal e também das redes sociais, mas a apuração na promotoria segue em andamento, conforme informado pelo promotor de Justiça Paulo Stélio.
