Imunidade presidencial leva à suspensão de processos contra Trump nos EUA

O procurador especial Jack Smith solicitou nesta segunda-feira (25) o arquivamento de dois processos federais contra Donald Trump: um sobre a tentativa de reverter as eleições de 2020 e outro relacionado à má gestão de documentos confidenciais após o término de seu primeiro mandato (2017-2021). Poucas horas após o pedido, a juíza distrital Tanya Chutkan aprovou a solicitação, encerrando ambos os casos.

Trump comemorou o desfecho em sua rede social, Truth Social, chamando os processos de “sequestro político”. “Foi um ponto baixo na história do nosso país, mas persisti e, contra todas as probabilidades, GANHEI”, escreveu o presidente eleito, que assumirá o cargo em 20 de janeiro.

Arquivamento fundamentado na imunidade

Smith justificou os arquivamentos com base no princípio da imunidade concedido a presidentes eleitos, que impede a continuidade de acusações criminais enquanto ocuparem o cargo. Além disso, ele já havia solicitado em 13 de novembro a suspensão de um recurso relacionado ao caso de má gestão de documentos, envolvendo acusações de retenção ilegal e obstrução.

Embora o processo contra Trump tenha sido encerrado, Smith afirmou que as acusações contra os co-réus Waltine Nauta, assistente pessoal, e Carlos de Oliveira, gerente de Mar-a-Lago, continuarão, já que a imunidade presidencial não se aplica a eles.