Filipe Martins Cruz, preso em flagrante por agredir um bebê de quatro meses após confundi-lo com um boneco reborn, teve a liberdade concedida pela Justiça de Minas Gerais neste sábado (6), após audiência de custódia.
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva entendeu que não há justificativa para a prisão preventiva, já que o crime de lesão corporal leve tem pena máxima inferior a quatro anos — o que não atende aos requisitos legais do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal.
A magistrada impôs o pagamento de fiança equivalente a três salários mínimos e determinou que o acusado se apresente periodicamente à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais.
O caso
O crime ocorreu na noite da última quinta-feira (5), na região da Savassi, em Belo Horizonte (MG). Filipe agrediu um bebê durante uma discussão em uma fila de lanches, ao alegar que a criança era, na verdade, um boneco usado para obter vantagem na fila.
Segundo a mãe, o homem se aproximou e inicialmente interagiu com o bebê, mas passou a insistir que se tratava de uma réplica hiper-realista. Mesmo com os pais tentando explicar a situação, ele se negou a acreditar que a criança era real e desferiu um tapa em sua cabeça, causando inchaço.
Populares intervieram e imobilizaram o agressor até a chegada da Polícia Militar. Apesar de relatar consumo de álcool, os agentes constataram que ele estava consciente e com comportamento considerado sóbrio. Ele foi encaminhado à delegacia e preso em flagrante.
A criança foi atendida no Hospital João XXIII e, segundo boletim médico, passa bem.
