O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são graves e o chamou para prestar esclarecimentos na tarde da última quinta-feira (5).
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse em nota oficial.
Almeida foi ouvido pelo Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
O ministro encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.
A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar os fatos.
Segundo informações o governo avalia uma possível demissão; o afastamento temporário do ministro até que a apuração termine.
Lula já debate com ministros palacianos a repercussão do caso e a avaliação é de que a situação do ministro é “muito sensível”, segundo um interlocutor direto do chefe do Executivo.
O caso se torna sensível principalmente por envolver uma outra ministra de Estado, Anielle Franco, da Igualdade Racial. Ela ainda não se manifestou sobre o caso.
ENTENDA O CASO
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.
O QUE DISSE O MINISTRO?
Por meio de nota, o Ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
**Com informações CNN Brasil
