Uma das empresas mais “odiadas” pela população do Amazonas, a Amazonas Energia acumula uma dívida de R$ 6 bilhões com o Governo do Estado referente ao ICMS cobrado dos consumidores. Deste valor, R$ 3,6 bilhões estão inscritos na dívida ativa, enquanto R$ 2,3 bilhões ainda estão na fase administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para cobrar o montante, mas a concessionária recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma audiência de conciliação entre a PGE e a Amazonas Energia está marcada para quarta-feira (16), em Brasília.
Embora essa audiência não estivesse prevista no rito processual, foi autorizada após uma série de decisões judiciais recentes. O STJ permitiu a retomada da execução fiscal, negando o pedido da empresa para suspender a cobrança, o que mantém o andamento do processo.
Atualmente, a Amazonas Energia é a maior devedora da dívida ativa estadual, representando quase 30% do total devido ao Estado.
De acordo com a PGE, a quitação dessa dívida poderia dobrar o orçamento destinado à segurança pública em 2025, que é de R$ 3 bilhões, aumentar em 50% os recursos da saúde — atualmente em R$ 4 bilhões — ou ampliar em quase 30% o orçamento da educação, previsto em R$ 4,69 bilhões para o próximo ano.
