A partir do dia 1º de fevereiro, os consumidores enfrentarão um aumento nos preços da gasolina e do diesel devido à mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A alteração será aplicada em todos os estados brasileiros, impactando diretamente o custo dos combustíveis nos postos.
Para a gasolina, a alíquota do ICMS subirá R$ 0,10, elevando o valor de R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,14%. Já o diesel terá um reajuste de R$ 0,06, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um acréscimo de 5,31%. Essas mudanças foram aprovadas em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como parte de um esforço para promover equilíbrio fiscal.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o ajuste no ICMS tem como objetivo estabelecer uma tributação estável e transparente, alinhada às variações de mercado. A decisão visa evitar discrepâncias fiscais entre estados e garantir uma distribuição mais justa do imposto.
O aumento no ICMS sobre os combustíveis deverá gerar um impacto no orçamento dos consumidores e na inflação geral. Elevações no preço da gasolina e do diesel têm efeito cascata, uma vez que influenciam diretamente o custo de transporte e, consequentemente, o preço de bens e serviços.
