O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A medida, cuja validade expira em 11 de fevereiro, foi aprovada rapidamente tanto na Câmara quanto no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a celeridade da aprovação como um sinal de que o bem-estar da população está no centro das decisões do Congresso.
Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve estar plenamente operacional em março, com a expectativa de beneficiar mais de 15 milhões de famílias. O Gás do Povo tem como objetivo combater a pobreza energética, garantindo o acesso a serviços essenciais de energia.
O programa substituirá o Auxílio Gás, benefício anterior que permitia a compra de um botijão a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias. O Gás do Povo ampliará o alcance, consolidando a gratuidade em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Detalhes do benefício
De acordo com o regulamento, a quantidade de recargas gratuitas será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas, e de seis ao ano para famílias com quatro ou mais membros.
Novas modalidades e prioridades
O texto também prevê uma nova modalidade para instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias, que ainda depende de regulamentação governamental.
O programa reformula as prioridades de recebimento do auxílio, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade, como aquelas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, famílias com maior número de membros e com menor renda.
Com informações da Agência Senado
