Ex-desembargadora do TJ-AM vira ré no STJ por corrupção em venda alvará de soltura

A denúncia contra a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Encarnação das Graças Sampaio Salgado, foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, na última quarta-feira (7).

Na decisão, todos os ministros presentes votaram em favor da aceitação da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018. Ao todo sete réus estão envolvidos, dentre eles a magistrada e ex-desembargadora, Encarnação das Graças, que segue aposentada desde 2016.

A ré é acusada de corrupção passiva e teria recebido cerca de R$ 50mil reais ainda em 2016, antes de seu afastamento por aposentadoria compulsória. Na época, ela teria concedido decisão de soltura a um secretário de obras de Santa Isabel, no Rio Negro, que cumpria prisão preventiva. A ex-desembargadora também é acusada de vender sentenças em prol de traficantes de uma facção atuante no estado do Amazonas.

O caso deverá ser analisado pelo presidente da Corte Especial, à pedido do ministro revisor do processo. A investigação mirando a Encarnação das Graças é um desdobramento da operação ‘La Muralha’ que visa combater esse tipo de crime.